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Nyusi felicita homólogo da Argélia pela reeleição

Rui Dgedge 11 de Setembro, 2024 20:47

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitação ao homólogo da República Democrática Popular Argelina, Abdelmadjid Tebboune, por ter sido reeleito Presidente da República. Segundo um comunicado de imprensa da Presidência da República, na sua mensagem, o Chefe do Estado moçambicano sublinha que a vitória do Presidente

Nyusi felicita homólogo da Argélia pela reeleição

Rui Dgedge 11 de Setembro, 2024 20:47

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitação ao homólogo da República Democrática Popular Argelina, Abdelmadjid Tebboune, por ter sido reeleito Presidente

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi exige legalidade do processo eleitoral ao novo elenco do CC

O Presidente da República, Filipe Nyusi, desafia a presidente e os juízes conselheiros do Conselho Constitucional (CC) a garantirem a legalidade do processo eleitoral, durante e depois da votação.

Num momento em que o país realiza a campanha eleitoral, que vai culminar com o escrutínio a 9 de Outubro próximo, Filipe Nyusi exige mudanças na maneira como o processo tem vindo a ser conduzido, principalmente no que toca à legalidade.

Falando à margem da tomada de posse do corpo directivo do Conselho Constitucional, composta pela presidente e pelos juízes conselheiros, que tomaram posse esta quarta-feira, o Chefe do Estado desafiou os empossados a trabalharem com base na lei.

O Conselho Constitucional é a única entidade com capacidade de mandar recontar os votos no país, de acordo com a nova Lei Eleitoral aprovada pela Assembleia da República, por isso a responsabilidade e zelo diante do processo.

“O maior desafio do Conselho Constitucional, neste processo, está em garantir a legalidade e a justiça das disputas, em todo o processo eleitoral, como garante do nosso Estado unitário. Este desafio é exacerbado por uma característica salutar, das democracias modernas assentes na participação cívica dos cidadãos, no controlo democrático das instituições e no empenho da lei”, disse, Nyusi, no seu discurso de ocasião.

Segundo Nyusi, “numa competição, todos se preparam para ganhar, mas o juiz deve funcionar com o regulamento, com o que está legislado. Por vezes, o desconhecimento do funcionamento harmonioso da justiça constitucional cria a tentação de se passar a administrar fora do sistema, antecipando-se às decisões do Conselho Constitucional em diferentes meios”.

Lúcia Ribeiro dirige o Conselho Constitucional desde 2019. Conhece os processos e garante que os tribunais distritais já estão prontos para a cobertura eleitoral. Para um melhor desempenho, a juíza garante que “os tribunais distritais, que são os tribunais de primeira instância, já estão todos eles formados e, felizmente, nós tivemos conhecimento e estudámos, também, a diretiva do presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial relativamente às linhas de orientação para os juízes distritais”.

Sobre a necessidade de publicação das actas eleitorais após o escrutínio, Ribeiro reconhece a fragilidade e diz que é de lei e deve ser cumprida. A recomendação já havia sido manifestada, em 2019, pela missão de Observação Eleitoral da União Europeia, que, desde a semana passada, está no país para a cobertura do processo em curso.

“O que se pretende é que haja um comprimento rigoroso por parte dos presidentes da mesa, por parte daqueles que acompanham as mesas, é a observação das leis”, disse a presidente do CC.

Dos seis juízes conselheiros, cinco foram indicados pela Assembleia da República e outro pelo Conselho Superior da Magistratura, e juntam-se a Lúcia Ribeiro, reconduzida ao cargo de presidente do Conselho Constitucional em Julho passado pelo Chefe do Estado.

  • POLÍTICA

Isaura Nyusi partilha experiência de identidade dos povos

A Primeira-Dama da República, Isaura Ferrão Nyusi, visitou, esta segunda-feira, o Museu de Artes e Cerâmica de Hanói, Vietname, para se inteirar do papel activo que a instituição assume na preservação e interpretação da cultura, história e educação, bem como no fortalecimento da cidadania e do respeito à diversidade cultural.

Segundo o Gabinete de Imprensa da Presidência da República, no fim da visita, a esposa do Presidente da República mostrou-se feliz e animada por ter ficado a saber do contributo da entidade para o enriquecimento do acervo cultural do povo vietnamita, ao coleccionar, conservar, interpretar e expor o património material que circula de geração em geração.

“O propósito da nossa visita é explorar a simbiose (associação, união e ligação) cultural, observando as obras de arte exibidas neste local, que marcam as narrativas folclóricas de uma nação em defesa, baseada em temas como o martírio, o patriotismo, a estratégia militar e a superação da incursão inimiga, da antiguidade até a modernidade”, disse no fim da visita, segundo avança a Presidência da República.

A Primeira-Dama Isaura Nyusi teve ainda a oportunidade de apreciar os serviços prestados pelo museu, o que a permitiu afirmar que sai do local enriquecida com muita experiência a ser implementada em Moçambique.

Na interacção com a direcção do Museu de Artes de Hanói, a Primeira-Dama aproveitou a ocasião para falar do Museu Nacional de Artes, que coincidentemente se localiza na Avenida Ho Chi Min, atribuída em memória ao revolucionário político vietnamita como forma de tornar evidente os laços de amizade entre Moçambique e Vietname.

“Por ser uma jóia arquitectónica, [o museu] abriga uma vasta colecção de arte e objectos que contam a história de Moçambique. Desde a sua fundação, em 1983, o museu tem sido um espaço de preservação e divulgação da arte e cultura moçambicanas, atraindo visitantes de todo o mundo”, informou.

  • POLÍTICA

Moçambique e Vietname ampliam áreas de cooperação

A fim de promover a cooperação, Moçambique e Vietname assinaram dois memorandos de entendimento nas áreas de recursos minerais, energia e aquacultura. Os acordos foram fechados esta segunda-feira, no âmbito da primeira visita oficial que o Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, efectua àquele país asiático.

Durante as conversações mantidas entre Filipe Nyusi e o seu homólogo, To Lam, o estadista moçambicano lamentou e manifestou solidariedade para com o povo vietnamita pelas mortes e destruição de infra-estruturas causadas pela mais recente passagem do tufão Yagi.

A visita de Nyusi ao Vietname começou este domingo, devendo terminar esta terça-feira, tendo, imediatamente à chegada, mantido um encontro de trabalho com a direcção da Vietnam National Coal & Mineral Industries (Vinacomin) com o objectivo de falar de investimentos para Moçambique.

Segundo se lê numa nota de imprensa, o encontro de audiência concedida pelo Presidente Nyusi, o grupo empresarial vietnamita tinha uma agenda sobre minérios industriais e carvão, matéria sobre a qual apresentou as perspectivas de investimentos em Moçambique.
A Vinacomin é um conglomerado industrial vietnamita que foca as suas operações na mineração de carvão e exploração de outros minerais, tendo a sua sede na cidade de Há Long, província de Quang Nunh.

O grupo tem algumas intervenções em Moçambique, mas mais na componente de exportação do carvão para o Vietname através das concessionárias que exploram e vendem o minério no país.

O Vietneme é um dos principais mercados do carvão moçambicano, pois o produto é usado no país asiático para a indústria de electricidade. Sabe-se que pelo menos 65 por cento da geração de electricidade naquele país é baseado em combustíveis fósseis, sendo o carvão um determinante na indústria.

No encontro com o Presidente da República, o grupo empresarial vietnamita reafirmou o interesse de avançar numa cooperação com Moçambique que permita fazer os investimentos directamente, sem necessariamente ser por via das concessionárias.

Em resposta, o Chefe do Estado mostrou a abertura de Moçambique a esta possibilidade de alargar os investimentos passíveis de gerar cada vez mais o desenvolvimento económico e social do país através da exploração dos diversos recursos naturais disponíveis, neste caso concreto o carvão mineral.

O Presidente Nyusi não só mostrou esta abertura, como também convidou a Vinacomin a visitar Moçambique para prospectar outras possibilidades de investimento e, com isso, alargar as dimensões da cooperação económica entre os dois países também como resultado das relações históricas que se prolongam desde 1975.

As projecções do Ministério dos Recursos Minerais e Energia revelam reservas de carvão a rondar os cerca de 30 biliões de toneladas em diferentes localizações, sendo Tete a província de destaque, onde se pode encontrar um grande percentual do carvão térmico e metalúrgico. Entretanto, há também reservas nas províncias de Niassa, Zambézia, Manica, entre outras regiões.

Há expectativas de que este potencial pode ser capitalizado para as operações que os parceiros de Moçambique procuram para os investimentos baseados em ganhos mútuos.

Esta é a primeira visita oficial que Nyusi efectua ao Vietname e sucede, em resposta ao convite formulado pelo homólogo, To Lam, para trocar impressões sobre o reforço e aprofundamento das relações históricas de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e Vietname.

  • POLÍTICA

UE garante que será neutra e imparcial na observação das eleições de 9 de Outubro

O grupo da União Europeia (UE) para observação das eleições de 9 Outubro já começou a chegar ao país. Serão, no total, 150 membros que, segundo a chefe da missão, Laura Cereza, não vão interferir nas eleições e serão totalmente imparciais.

Os observadores eleitorais da União Europeia já começaram a chegar ao país. Esta segunda-feira, a chefe da missão foi recebida pelo vice-ministro de Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Laura Cereza diz que o grupo não vai interferir nas eleições e garante total imparcialidade.

“Queremos sublinhar os nossos princípios de trabalho, que são sempre a neutralidade e imparcialidade para observar este processo eleitoral. Não interferimos de nenhuma maneira e temos uma metodologia definida e testada por longos anos para fazer essa observação. Seguimos os padrões internacionais do resto das organizações”, disse Laura Cereza, eurodeputada chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em Moçambique.

Aliás, a União Europeia levará mais de dois meses para divulgar o seu relatório ou deixar recomendações para o país.

“Não vamos fazer nenhuma declaração pública até 48 horas depois das eleições, porque queremos respeitar o máximo o processo eleitoral e não interferir, deixando que tudo se desenvolva como é devido. Depois de dois ou dois meses e meio, voltarei com uma equipa para apresentar as conclusões e o relatório de observação eleitoral, assim como possíveis recomendações”, explicou Cereza.

A missão será composta por 150 observadores e poderá actuar em todo o país.

“É uma missão muito grande, composta por observadores de curto e longo prazo. Nós vamos ter, igualmente, uma missão do Parlamento Europeu (eurodeputados), que vai chegar na semana de 9 de Outubro, e também de diplomatas de diferentes estados-membros”, concluiu a responsável.

Em Maio último, a União Europeia lançou um apelo para que o escrutínio deste ano fosse transparente e sem fraudes, considerando o nível de contestação e as supostas fraudes referidas pela sociedade civil e pelos partidos da oposição nas sextas eleições autárquicas.

  • POLÍTICA

Presidente da República efectua visita oficial ao Vietname

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, efectua a partir de hoje até o dia 10 do mês em curso uma visita à República Socialista do Vietname, a convite do seu homólogo vietnamita, Ti Lam.

Durante a visita, o Chefe de Estado irá manter conversações com o Presidente Ti Lam, para trocar impressões sobre o reforço e aprofundamento das relações históricas de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e Vietname.

A agenda do Presidente da República prevê, igualmente, encontros com o Primeiro-Ministro daquele país, com a comunidade moçambicana no Vietname, bem como com hempresarios com interesses de investimentos em Moçambique.

Esta é a primeira visita oficial que o Presidente Nyusi efectua ao Vietname. 

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi enaltece que 7 de Setembro contribuiu para o desenvolvimento de Moçambique 

O Presidente da República dirigiu, este sábado, as cerimónias centrais de celebração dos 50 anos da assinatura dos Acordos de Lusaka. O acto começou com a deposição de uma coroa de flores, na Praça dos Heróis da Cidade da Matola. De seguida, no Campo de Matchedje, localizado no Bairro de Infulene, Filipe Nyusi orientou a imposição de insígnias e títulos honoríficos a distintos cidadãos nacionais. São os casos da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo, Ordem Eduardo Mondlane Segundo Grau; e da Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, Ordem Samora Machel Segundo Grau.

Falando aos convidados, Filipe Nyusi afirmou que 7 de Setembro contribuiu para o desenvolvimento da sociedade moçambicana em diversos sectores, designadamente: educação, saúde e infra-estruturas. E mais: “Comemoramos uma das causas que contribuiu para a nossa independência”, disse, realçando que 7 de Setembro permitiu a igualdade entre homens e mulheres, o que no período colonial era impossível.

O Presidente da República lembrou aos convidados que, ao longo dos últimos 50 anos, os moçambicanos enfrentaram muitos desafios, entre os quais conflitos armados e desastres naturais. No entanto, nada dessas adversidades políticas, sociais ou ambientais comprometeram a unidade nacional. Pelo contrário, Moçambique seguiu o seu percurso como uma nação determinada, com os referidos avanços na educação, saúde e nas infra-estruturas, o que, para Nyusi, testemunha o trabalho árduo do povo.

Apesar dos avanços alcançados, Filipe Nyusi reconhece que há muito por se fazer, o que será possível graças a uma mentalidade prática. “Não somos homens de teorias, mas de fazer o que o povo precisa. O desenvolvimento tem de se fazer com actos”.

No seu discurso, Nyusi enalteceu o trabalho realizado pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, enquanto líder do Governo de Transição, constituído na sequência dos Acordos de Lusaka. Para Nyusi, Chissano preparou o caminho para proclamação da independência nacional.

Aos antigos combatentes da luta de libertação nacional, Filipe Nyusi manifestou gratidão e admiração. E disse que foi por essa razão que o seu Governo tem desenvolvido um conjunto de acções para reconhecer os antigos combatentes. Até aqui, milhares de antigos combatentes foram condecorados; milhares de filhos de antigos combatentes se beneficiaram no ensino geral; e milhares de novas pensões foram concedidas. “A nação se curva em sua reverência”, disse, sublinhando que “Todos os que passaram pela epopeia da luta armada têm direito a uma medalha”.

Nyusi não se esqueceu do combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Agradeceu a todos os envolvidos e disse ainda que os antigos combatentes inspiram essa luta por um país próspero.

Aos concorrentes às eleições gerais de 9 de Outubro, Nyusi apelou civismo e urbanidade até aqui demonstrada, e que todos continuem a assumir uma postura que dignifica os moçambicanos. O Presidente da República apelou para a adesão massiva às urnas.

A cerimónia de celebração dos 50 anos dos Acordos de Lusaka contou com a presença do Presidente do Governo Revolucionário de Zanzibar, Hussein Ali Mwinyi, que participou na qualidade de Convidado de Honra do Chefe do Estado moçambicano. Para Nyusi, a presença do Presidente Hussein Ali Mwinyi testemunha a solidariedade entre os povos moçambicanos e tanzanianos.

  • POLÍTICA

Presidente de Zanzibar felicita Moçambique pelo Dia da Vitória

O Presidente do Governo Revolucionário de Zanzibar, Hussein Ali Mwinyi, também fez parte da celebração do 50º aniversário da assinatura dos Acordos de Lusaka, na Cidade da Matola. No evento, o dirigente africano felicitou Moçambique pelo Dia da Vitória e o Presidente da República, Filipe Nyusi, pelo trabalho que tem feito em prol da paz.

Para o Presidente do Governo Revolucionário de Zanzibar, a sua participação no evento demonstra a cooperação e a solidariedade existente entre Moçambique e a República Unida da Tanzânia, o que, ao longo do tempo, se consolidou com laços de sangue.

Em nome dos tanzanianos, Hussein Ali Mwinyi felicitou os heróis moçambicanos que participaram da luta de libertação nacional. Nesse aspecto, o Presidente do Governo Revolucionário de Zanzibar acrescentou que vitória de Moçambique é também importante para Tanzânia. “Foi através da FRELIMO que juntos mantemos uma relação entre Moçambique e Tanzânia. Lado a lado lutamos contra a colonização. Por esta razão, o povo da Tanzânia tirou lágrimas de alegria quando Moçambique triunfou”.

Recordando também a assinatura dos acordos assinados entre a Frelimo e a Renamo, o governante de Zanzibar felicitou Filipe Nyusi pelo trabalho feito para o desenvolvimento do país. “Felicitar pelo desenvolvimento da sociedade. Apesar de estarmos a enfrentar desafios a nível global, Moçambique consegue desenvolver-se economicamente”.

O Presidente do Governo Revolucionário de Zanzibar, Hussein Ali Mwinyi, participou na celebração dos 50 anos dos Acordos de Lusaka na qualidade de Convidado de Honra do Chefe do Estado moçambicano.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Chissano entende que 7 de Setembro é dia da reconciliação entre moçambicanos e portugueses

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, entende que 7 de Setembro marca o dia da reconciliação entre os moçambicanos e os portugueses. Por isso mesmo, a vitória não foi apenas para uns, mas para ambos os povos. 

Numa intervenção feita durante as celebrações dos 50 anos dos Acordos de Lusaka, na Cidade da Matola, Joaquim Chissano contou os contornos complexos que culminaram com o encontro na capital zambiana, a 7 de Setembro de 1974. Segundo lembrou, os acordos foram assinados de manhã, entre a FRELIMO, representada por Samora Machel, e o Estado português, representado por uma delegação enviada a Lusaka.

De acordo com Joaquim Chissano, houve várias tentativas de se sabotar a vitória conquistada pelos moçambicanos ao longo dos anos. Por exemplo, a guerra de desestabilização. Em todas as tentativas, a unidade dos moçambicanos prevaleceu. 

O antigo Presidente da República contou que houve diversas fases de negociação, antes do 7 de Setembro. Primeiro, em Lusaka. Logo no princípio, as dificuldades deveram-se ao facto de a delegação portuguesa não ter mandato para aceitar a principal exigência da FRELIMO: a independência. 

Antes da segunda fase das negociações, Chissano contou que houve vários contactos da FRELIMO na Europa. “Enviamos emissários para Portugal e descobrimos que o poder não estava naquele Governo, mas naqueles oficiais que tinham combatido contra nós aqui em Moçambique. Fizemos o estudo e decidimos que devíamos fazer esse diálogo e houve encontros em Portugal, Inglaterra, Holanda, Dar es Salaam. Assim, fomos construindo consensos, preparando a segunda ronda das negociações, que se deu em Setembro, que culminou com a aceitação das nossas exigências”. 

Chissano contou ainda que houve várias propostas de datas para a independência, designadamente, 3 de Fevereiro, 25 de Junho e 25 de Setembro. Com efeito, preferiu-se 25 de Junho, o que fez com que o Governo de Transição, ao invés de um ano, levasse nove meses de trabalho até à proclamação da independência.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Chapo defende que a juventude deve se inspirar no 7 de Setembro

O candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, é uma das personalidades presentes nas cerimónias de celebração dos 50 anos dos Acordos de Lusaka, na Cidade da Matola.

Referindo-se à data, Daniel Chapo defendeu que a juventude moçambicana deve se inspirar no Dia da Vitória para preservar a independência, a paz, a soberania e a integridade terirrotial, pois disso depende o desenvolvimento do país.

Segundo entende o candidato presidencial da Frelimo, o Dia da Vitória é de qualquer moçambicano, independentemente da sua religião, origem e filiação políotica. Por isso mesmo, Chapo interrompeu a campanha eleitoral para celebrar a vitória. Amanhã retoma ao trabalho.

Chapo disse que o 7 de Setembro foi, sem dúvidas, o primeiro passo para o alcance da independência nacional, o que garantiu a soberanania e integridade territorial que precisa ser preservada.

Falando à televisão pública, Chapo terminou dizendo que Moçambique cresceu e desenvolveu bastante desde a nossa independência nacional. Não chegavam cinco médicos, quando a independência foi proclamada. Hoje, temos médicos espalhados por todo o país. Tínhamos apenas uma instituição do ensino superiror, agora temos várias”.

 

 

 

 

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