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A concessionária indiana Vulcan, apresentou, esta quinta-feira, o seu posicionamento em torno das queixas ligadas à poluição ambiental no distrito de Moatize. A empresa, que garante estar a funcionar dentro dos padrões recomendados, refere que a intensidade da poeira que se verificou, nos últimos dois meses, se deveu a efeitos climáticos nos meses de Julho e Agosto.

Em Julho e Agosto deste ano, o jornal O País noticiou que dezenas de famílias cujas casas ficam próximas às áreas onde é feita a exploração do carvão mineral, em Moatize, se queixam de excesso de poeira provocada durante o desmonte de rochas. Cerca de dois meses, a empresa indiana Vulcan Moçambique apresentou, esta quinta-feira, o seu posicionamento sobre o assunto.

A empresa garante estar a funcionar dentro do padrão recomendado e explica que a intensidade da poeira verificada, nos últimos dois meses, foi precipitada por falta de chuva. Refere ainda que, por se tratar de uma região semi-árida, a ventania também tende a mudar de direcção.
A Vulcan explica que ainda decorre auditoria interna na empresa. No entanto, garante estar a usar novas medidas de controlo de poeira melhorada, através de sistemas de monitoria avançada em todas as fases operacionais.

Para mitigar definitivamente o impacto da poeira nas comunidades afectadas, a empresa garante que ainda neste ano passará a realizar detonações sem explosivos, mas refere que decorrem negociações junto à empresa sul-africana que vai testar a tecnologia.

Entretanto, sobre a rejeição da proposta de compensações apresentada às famílias camponesas e oleiros, cujas áreas serão abrangidas pelo projecto para exploração de carvão mineral na nova secção no bairro Chithata, a Vulcan promete negociar junto das comunidades para evitar conflitos.

O ambientalista Fraydson Sebastião defende que é preciso esclarecer a quantidade de veneno usado para matar milhares de peixes na lagoa no Niassa e só assim se pode fazer estudos para restaurar o ecossistema. Por sua vez, Rui Silva entende que pode ser uma nova estratégia dos caçadores furtivos abaterem animais de grande porte.

O caso deu-se no interior da província do Niassa numa área de conservação que faz limite com uma reserva especial. Reagindo ao problema, o ambientalista Fraydson Sebastião disse que não há dúvidas que os peixes foram envenenados e explicou que: “Os peixes respiram na água, na água há oxigênio. Os peixes dependem desta água para poder sobreviver, se nós vamos afectar o seu meio, naturalmente, que vai haver essas consequências que nós vimos e pela quantidade de peixe que foi visível nas imagens dá a entender que foi uma dosagem muito pesada”, disse Fraydson Sebastião.

Segundo o ambientalista, a situação carece de estudos para tentar estudar o nível de restauração desse ecossistema. Explica ainda que o meio ambiente, por si só, pode fazer o papel de restauração do nível das implicações que o tal veneno.

O ambientalista Rui Silva diz que pode ser uma nova estratégia dos caçadores furtivos para abater animais de grande porte que consumirem a água.

“Isto pode ter uma leitura de que os caçadores furtivos, dada a fiscalização que tem sido feita pelos fiscais, estão a arranjar novas técnicas para actuar, são técnicas silenciosas e que não alertam”, avançou Rui Silva, ambientalista.

Além disso, os especialistas apelam para a implementação da educação ambiental nas sociedades.

O incêndio resumiu em cinzas o motor de um camião de alta tonelagem ao longo da ponte Maputo-Katembe, causando paralisação do tráfego nos dois sentidos. O motorista e seus ajudantes que saíram ilesos dizem não fazerem ideia das motivações do acidente.

O incidente acontece momentos em que o camião carregado de uma máquina pá retroescavadeira terminava a subida da ponte, tendo pegado fogo que rapidamente consumiu o motor e a cabine do motorista.

“Tenho sempre feito esta subida, mas, hoje, foi muito estranho. Quando tentava terminar a subida, de repente, um outro motorista que passava ao lado deu-me sinal para dizer que o meu motor estava a fumegar. Quando saímos, vimos que a coisa havia tomado outro rumo. Saímos a correr “, relata o motorista do camião, chocado com a situação.

A pronta intervenção do corpo de salvação público é descrita como ter sido de grande relevância para que o fogo não consumisse por completo o carro.

A polícia de trânsito, juntamente com técnicos da REVIMO, empresa concessionária da estrada, foram no local para trabalhos de perícia e esclarecimento do incidente.

Decorreu, hoje,  na Cidade de Maputo, o  seminário sobre transporte urbano na área metropolitana. À margem do evento,  o edil de Maputo, Rasaque Manhique, explicou que o evento visa encontrar soluções para a melhoria da mobilidade na capital do país.

É uma iniciativa do Município de Maputo em parceria com a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), que visa diminuir os transtornos enfrentados por cerca de um milhão de munícipes que nos dias úteis da semana escalam o centro da Cidade. 

No evento, foi apresentado o Sistema de Transportes Urbanos da área Metropolitana de Maputo (SIMPUT). O Município de  Maputo e a JICA acreditam que com este projecto vai trazer medidas que o sector de transportes urbanos vai implementar nos próximos 10 anos.

De acordo com com o Rasaque Manhique, é preciso que sejam encontradas soluções colectivas para o problema da mobilidade.  Manhique diz, ainda, que o Município deve se organizar para que o problema da mobilidade seja resolvido.

“Sabemos que a questão do transporte tem sido em si um autêntico caos. E enquanto nós não nos sentarmos para coletivamente encontrar saídas o problema vai persistir, daí que há este encontro de trabalho, de capacitação, para que tão depressa, como disse, possamos encontrar caminhos para a problemática da mobilidade urbana”, explicou o edil.

Segundo avançou  Manhique, as soluções partem do ponto em que vamos ter uma melhor circulação, vamos ter um melhor transporte, aquele que está organizado, daí que “se nós queremos que a mobilidade urbana seja uma realidade, é importante que nos organizemos”. 

“Há de notar que não basta que esta mobilidade indique caminhos, há de ser necessário, também, prover recursos. Quais são os recursos?” Questionou Rasaque Manhique, que de seguida respondeu: 

“Também passa por ter autocarros. Notará, também, que quanto mais transportes tivermos, e ser acessível, menos viaturas teremos nas nossas estradas, mas para isso é importante que este mesmo transporte público seja credível. As pessoas precisam sair das suas casas para saber que a hora X terão o autocarro para tomar e ir ao seu local de trabalho, ir à igreja e ir à escola”.

O edil de Maputo disse haver necessidade de aquisição de mais autocarros para fazer face à crise que se regista na área metropolitana.

O ex-presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Carlos Mondlane, não concorda que os juízes entrem em greve, pois entende que isso coarta com o direito fundamental, que é o de acesso à justiça dos cidadãos.

Mondlane concorda com todas as exigências que os juízes têm feito e que soaram mais alto há cerca de dois anos com a implementação da Tabela Salarial Única, mas entende que um servidor público, que exerce funções estruturantes, dentro do Estado seja ou não titular de órgão de soberania tem que ter como referência o que está plasmado na Constituição da República, a mesma que prevê direito à greve, mas também prevê os direitos, liberdades e garantias fundamentais .

“Uma greve não pode suspender os direitos fundamentais, estamos a falar dos direitos fundamentais a saúde, de acesso à justiça e por isso eu acho um bocado excessivo a tendência de buscar argumentos do direito privado para passá-los para o direito público”, defendeu Mondlane, que acrescentou que “Não há espaço de mandarmos parar direitos fundamentais por força de greve”.

Mas apesar de não concordar com a greve mas por concordar com as exigências da classe, Mondlane diz que há outros mecanismos que os juízes podem usar para exigir os seus direitos, aponta a negociação “até onde der” e caso não sejam ouvidos pode-se recorrer ao Tribunal Administrativo ou ao Conselho Constitucional.

“Um dos pontos que eu tenho levantado, ao nível da nossa classe, é o facto de o Governo definir condições remuneratórias para uma classe que constitui um poder de soberania do Estado, quando a própria Constituição o estatuto dos titulares dos órgãos de soberania deve ser aprovado pela Assembleia da República. Nós estamos diante de uma inconstitucionalidade orgânica e devemos responsabilizar o Estado, seja do ponto de vista administrativo ou constitucional”, apontou o juiz.

O magistrado judicial defende ainda a separação de poderes, defendendo a independência financeira do judiciário, pois entende ser importante que os tribunais tenham independentes financeiramente para que possam exercer suas funções sem depender dos outros poderes.

O Chefe do Estado-Maior General garante que a Província de Cabo Delgado está tranquila, graças à luta das Forças Armadas e o apoio da população. Joaquim Mangrasse presenciou, esta quarta-feira, o encerramento da missão de treino da União Europeia e disse que o apoio do bloco foi essencial para tranquilizar Cabo Delgado.

Foi hasteada, pela última vez, esta quarta-feira, a bandeira da União Europeia, pela Missão de Formação Militar deste bloco em Moçambique.
Lançado em 2021 para ajudar com estratégias de combate ao terrorismo, o programa terminou esta quarta-feira, uma ocasião que serviu para o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas moçambicanas fazer o ponto de situação sobre a segurança em Cabo Delgado.

“Terrorismo é uma nova ameaça que não tem bandeira e não tem casa. Estamos todos com esse desafio e penso que a situação de Cabo Delgado, neste momento, está controlada. Estou certo que há muita tranquilidade, as actividades estão a correr com naturalidade e nós estamos prontos a continuar a dar o sossego necessário para o nosso Moçambique e aos Mocambicanos”, afirmou Joaquim Mangrasse, Chefe do Estado-Maior General das FADM.

Apesar dos recentes relatos de funcionários públicos que continuam a abandonar algumas zonas afectadas, Mangrasse afirma que a província está a desenvolver.

“Eu sou militar, a minha missão é de conduzir as operações, e fiz. Por isso, digo que os ganhos operacionais permitem que o desenvolvimento prossiga e está acontecendo”, apontou.

Essa tranquilidade, segundo o Chefe do Estado-Maior General, resulta, em parte, do apoio que a União Europeia prestou, treinando militares moçambicanos para combater o terrorismo.

“É um combate extremamente difícil, de pessoas que recrutam crianças com pouca idade para combater. O impacto que avaliamos é positivo porque preparamos melhor os soldados moçambicanos para enfrentar esta dura realidade que não segue qualquer tipo de regras e não tem qualquer tipo de escrúpulos nas suas acções”, afirmou João Gonçalves, Comandante da Força de Treino da União Europeia em Moçambique
Durante três anos, a missão da União Europeia treinou cerca de 1800 militares moçambicanos. Com o fim da missão de treino, iniciou-se, esta quarta-feira, uma nova etapa de assistência militar.

 

Os magistrados do Ministério Público dizem haver abertura do Governo face ao caderno reivindicativo submetido a 17 de Julho. A classe diz que só em última instância é que poderá tomar medidas drásticas para reivindicar melhores salários, independência financeira e segurança.

No dia 17 de Julho, os procuradores submeteram o seu caderno reivindicativo ao Governo, contendo as suas maiores preocupações.

No documento, as questões de fundo eram a autonomia e independência financeira do Ministério Público, salários, subsídios e segurança.
Passados mais de 30 dias, a classe diz que algumas das reclamações já estão a ser resolvidas.

“Estamos cientes de que algumas situações vão demandar alguma revisão legislativa. Como disse, nós apresentamos o caderno reivindicativo no dia 17 e o Parlamento funcionou até 10 de Agosto. Então, o timing em termos de submissão de proposta já era muito apertado”, disse.

Eduardo Sumana, presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público, garantindo que “aquelas preocupações que se mostram realizáveis, como os enquadramentos para a questão salarial, essas já estão a acontecer e, também, da discussão que está a haver agora, como disse, a base desse grupo que foi criado, sobre a questão da independência financeira”.

Para garantir que haja independência financeira, os profissionais sugerem que seja feita a proposta do “plano contendo as necessidades e, consequentemente, do orçamento respectivo e, daí, ir à aprovação por um órgão competente, que é o Parlamento. Nós clamamos por um modelo que não fique muito dependente desta disponibilidade do Executivo”.

A classe diz continuar aberta a conversações e só em última instância poderá tomar medidas drásticas.

Desconhecidos colocaram veneno numa lagoa no Niassa e milhares de peixes morreram. Há um risco de envenenamento de outros animais que bebem da mesma água. 

Uma camada branca em águas paradas, formada por milhares de peixes que morreram envenenados, numa área de conservação conhecida por Coutada Oficial Marangira, que fica no interior da província do Niassa, Norte de Moçambique. Trata-se de uma área de conservação que faz limite com a Reserva Especial do Niassa, que tem sido alvo de caçadores furtivos que usam todo o tipo de meios à sua disposição para conseguirem animais de pequeno, médio e grande porte.

Desta vez, a acção dos furtivos foi muito longe, ao recorrerem à perigosa tática de envenenamento da água para conseguirem os seus objectivos. Um dos sócios da empresa concessionária da coutada em causa é o luso-moçambicano Carlos Queiroz, que falou em exclusivo à nossa reportagem a partir de Portugal.

“No passado dia 5, detectamos umas queimadas e movimentações estranhas, e, de imediato, enviamos as nossas equipas de vigilância, que, infelizmente, na madrugada do dia 6, confirmaram o envenenamento de uma lagoa enorme, que confina com um rio muito importante da coutada e, infelizmente, quando chegamos, era devastador aquilo que víamos pela frente – estavam centenas e centenas, para não dizer milhares de peixes mortos, envenenados. A concessionária, de imediato, lançou uma operação de vigilância e controlo para conseguirmos controlar o peixe para que não fosse recolhido e em consequência chegasse às populações, às comunidades”, disse Carlos Queiroz.

Na manhã desta terça-feira, uma equipa do Serviço Provincial de Terra e Ambiente do Niassa deslocou-se ao terreno e esta quarta-feira poderá falar à nossa reportagem sobre as constatações feitas e medidas para reduzir o risco de envenenamento de pessoas e outros animais que compõem a fauna bravia envolvente nesta área.

 

Acções antecipadas à seca contribuíram para que 13 200 famílias em Sofala estejam agora a viver em segurança alimentar, numa altura em que, nas zonas Sul e Centro do país, mais de 510 mil pessoas estão a enfrentar crise alimentar. Estes resultados levaram o Governo a decidir implementar a iniciativa em todo o país.

Na passada época agrária, o Instituto Nacional de Gestão de Desastre (INGD), em parceria com vários sectores, decidiram implementar de acções antecipadas à seca nos distrito de Caia e Chemba, na província de Sofala. É uma iniciativa piloto no processo de gestão de desastres, na componente da seca, que envolveu 13 200 famílias.

A experiência foi relevante na abordagem da prevenção e mitigação dos impactos negativos da seca, pois, nos distritos não abrangidos, resultaram em situações de insegurança alimentar e migrações forçadas.

“As acções estiveram centradas na componente de água e saneamento, componente agrícola e pecuária, e os resultados divulgados por um estudo efectuado pela Universidade Eduardo Mondlane mostram que as acções ora referidas minimizaram o impacto da seca de forma atempada nas comunidades beneficiárias, neste caso 13 200 famílias dos distritos de Caia e Chemba”, explicou Paulo Tomás, director da divisão de desenvolvimento das zonas áridas e semi-áridas.

Dados os resultados positivos da iniciativa para a época chuvosa e ciclónica 2024/25, está em curso, em todo o país, um processo de desenvolvimento de procedimentos operacionais e planos específicos de acções antecipadas à seca, cheias, ciclones e cólera.

“Neste seminário no qual nós estamos, queremos engajar outros actores, porque se tivéssemos alcançado mais beneficiários teríamos minimizado o impacto resultante da pouca precipitação nos últimos meses.”

Refira-se que a época chuvosa passada foi caracterizada por pouca precipitação nas zona Sul e Centro do país, onde de acordo com dados do Governo, causou insegurança alimentar em cerca de dois milhões e 800 mil famílias, das quais 510 mil estão a enfrentar crise alimentar, “que precisam de assistência humanitária imediata. O INGD está a assistir as referidas famílias, em parcerias com o Programa Mundial de Alimentos”.

Paulo Tomás falava na Beira, durante o workshop sobre acções antecipadas à seca. A secretária de Estado da província de Sofala, Cecília Chamutota, que orientou o evento, exortou o INGD e parceiros a serem proactivos, para salvar vidas, preservar os meios de subsistência e minimizar danos.

“O foco deve estar em prever, planear e gerir antes que estes eventos ocorram, fortalecendo a capacidade das comunidades implementando soluções resilientes e sustentáveis. Devemos adoptar uma abordagem multissectorial, envolvendo uma participação activa de todos os sectores”, exortou Chamutota.

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